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a) precisamente com a previsãeste expressa à responsabilidade objetiva (art. 927) e usando a possibilidade de sua própria ampliaçãeste, a responsabilidade subjetiva continuará sendo a regra da qual a responsabilidade objetiva será a exceçãeste, devendo esta somente ser aplicada quando houver previsãeste legal ou segundo a cláusula global prevista pelo parágrafo único do art.

O STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária Destes filhos na prestaçãeste do alimentos aos pais idosos: Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face por um dos filhos. Chamamento da outra filha para incorporar a lide. Sentido da essencia solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob este prisma do Ordenação Civil, em afirmar qual o dever por prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não possui natureza solidária, porque é conjunta.

Outra característica do dano ambiental é a sua própria propriedade por aniquilar vítimas. É a floresta que deixa de existir, é uma espécie animal que se extingue, sãeste ESTES recursos naturais que se exaurem.

Cumpre ressaltar, por fim, de que a ausência do pagamento da prestação alimentar É possibilitado a resultar em prisão civil, por convénio utilizando a dicção do art.

Na relação jurídico-contratual, o contratante que nãeste cumpriu utilizando AS SUAS obrigações contratuais terá por indenizar este outro em virtude do tua inadimplência. E a obrigação do indenizar só aparece quando uma DE partes contratantes não adimplir parte ou todo este contrato.

Tomamos por exemplo os problemas que ocorrem decorrentes da construção do porto de Açu, em Sãeste João da Barra (RJ). Por pacto usando estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste do tal porto (atividade lícita e amplamente natural-vinda de modo a este desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, o que têm a oportunidade de iniciar 1 processo por desertificação na regiãeste(4).

A atividade geradora do dano é lícita, porém causou dano a outrem. Dessa MANEIRA, aquele de que exerce tal atividade tem este dever por ressarcir o dano, bastando, tais como já foi dito, a prova do nexo causal e do estrago.

A pessoa do agente manter-seá pelo centro da responsabilidade civil. O prejuízo será indenizável nãeste tais como dano em si precisamente, porém na razãeste de ter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse muito difícil, ou até mesmo impossível, do se verificar a culpa. O dever do reparar deve existir independentemente de a atividade vá aqui exercida pelo agente ser lícita ou nãeste, cabendo apenas verificar o nexo do causalidade entre a atividade e este dano; ocorrendo estrago ambiental, o poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa física ou jurídica, tem o dever do indenizar, a ser irrelevante a força maior e este caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade.

De convénio utilizando Gina Copola, "ocorre qual, nos quadros em que se verificar a ocorrência do dano por responsabilidade DE vizinhos jurídicas do direito público, será em algum momento investigada a culpabilidade do agente qual praticou o ato danoso.

Em outras palavras, na maior parte dos casos há por prevalecer a teoria subjetiva tais como regra geral; nos casos previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua própria natureza, risco de modo a ESTES direitos por outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

E Homepage é pelo terreno da responsabilidade objetiva que se fala em Perigo, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele de que, atravé especialmentes por tua atividade, cria um perigo por dano de modo a terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda qual tua atividade e o seu comportamento sejam isentos de culpa"11.

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Mais abrangente que este risco-proveito, a teoria do risco lacaio é aquela qual impõe o dever de reparação do dano ao autor, em razãeste do sua própria profissão ou atividade (desde que seja lícita e perigosa), que é potencialmente geradora de perigo(20), para si ou de modo a outrem.

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